No dia 28 de novembro, no Congresso Nacional, foi realizada a Conferência Internacional: Mais Segurança Jurídica, Mais Investimento Estrangeiro. Trata-se de uma ação da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), com o apoio do CICIBAS – Centro de Investimentos, Comércio e Indústria Brasil -Arábia Saudita.
Neste evento o CICIBAS apresentou em destaque a Visão 2030 da Arábia Saudita e o “Invest Saudi” – Guia de Investimentos da Arábia Saudita. Foi discutido como o Brasil deve se preparar para o recebimento de investimentos provenientes do acordo que trará para o Brasil US$ 10 Bilhões. Falamos sobre como a Arábia Saudita está trabalhando para se tornar um potencial global em investimentos e um Hub comercial para o mundo, e como este exemplo pode ajudar o Brasil.
No encontro, Eduardo Bolsonaro, presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara -CREDEN, anunciou que o governo federal editou um decreto para encurtar a tramitação de acordos comerciais internacionais. De acordo com o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, os acordos não precisarão mais voltar aos ministérios pertinentes antes de seguirem para o Congresso para serem ratificados.
Eduardo também destacou os acordos que estão sendo firmados entre Brasil e Arábia Saudita e o esforço brasileiro para atrair investimentos. Reforçou que como Presidente da CREDEN têm trabalhado para apoiar mudanças na legislação que possam trazer maior segurança jurídica para o investidor.

Abaixo estão os painéis realizados e os representantes dos órgãos que participaram das discussões.

Abertura e Painel I – Decisões Constitucionais e Segurança Jurídica no Brasil

• Conselheiro da República e Conselheiro Federal OAB – Francisco Caputo
• Interlegis – Diretor Márcio Coimbra
• Guilherme Cunha Costa – Presidente Abrig
• UNICA – União da Indústria de Cana-de-açúcar – Presidente Evandro Gussi.

Painel II – Oportunidades de Investimento Estrangeiro no Brasil

• Câmara dos Deputados – Deputado Eduardo Bolsonaro, Presidente da CREDN
• Centro de Investimento, Comércio e Indústria Brasil e Arábia Saudita (CICIBAS) – Presidente Anderson Colatto
• FIESP – Diretor Thomaz Zanotto

Painel III – Privatizações, Concessões e Estabilidade dos Contratos

• Tribunal de Contas da União – Coordenador-Geral de Controle Externo de Infraestrutura – Nicola Khoury
• Ministério da Infraestrutura – Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Institucionais e Internacionais – Gustavo Afonso Sabóia Vieira
• Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) – Diretor Juliano Noman
• Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (ANEAA) – Presidente Dyogo Oliveira